Política de Privacidade e Segurança

1. INTRODUÇÃO 

A TC Comercial Ltda, proprietária da marca Tintacor, está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de seus clientes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

 ---

 2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

 Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:

 2.1. Dados Fornecidos por Você

    •  Dados de Cadastro: nome completo, CPF/CNPJ, data de nascimento, e-mail, telefone
    • Dados de Endereço: endereço completo para entrega (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP) 
    • Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito (processadas por gateway de pagamento seguro) ou dados bancários para PIX 
    • Comunicações: mensagens enviadas através dos canais de atendimento (e-mail, chat, WhatsApp) 

2.2. Dados Coletados Automaticamente 

    • Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso
    • Cookies: pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo para melhorar a experiência de navegação
    • Dados de Dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, resolução de tela 

--- 

3. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES 

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

  • Processamento de Pedidos: confirmar, processar e entregar seus pedidos 
  • Comunicação: enviar confirmações de pedido, atualizações de entrega e responder dúvidas
  • Pagamentos: processar transações financeiras de forma segura 
  • Melhorias: analisar o comportamento de navegação para melhorar nosso site e serviços 
  • Marketing: enviar ofertas, promoções e novidades (apenas com seu consentimento prévio) 
  • Segurança: prevenir fraudes e proteger nossos sistemas
  • Cumprimento Legal: atender obrigações legais e regulatórias 

--- 

4. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS 

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: 

  • Execução de Contrato: para processar e entregar seus pedidos
  • Consentimento: para envio de comunicações de marketing
  • Obrigação Legal: para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias
  • Legítimo Interesse: para prevenção de fraudes e segurança do site 
  • Exercício Regular de Direitos: para defesa em processos judiciais, se necessário 

--- 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS 

Podemos compartilhar seus dados com terceiros nas seguintes situações: 

5.1. Prestadores de Serviços

    • Empresas de Logística: para realizar a entrega dos produtos
    • Gateways de Pagamento: para processar transações financeiras de forma segura
    • Plataforma de E-commerce: Shopify e sistemas integrados 
    • Ferramentas de Marketing: para envio de e-mails e análise de dados (quando autorizado) 

5.2. Autoridades e Cumprimento Legal  Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial, ou para proteger direitos, propriedade e segurança da Tintacor e de terceiros.

 Importante: Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.

 ---

 6. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação: 

  • Criptografia SSL/TLS: todas as transmissões de dados são criptografadas
  • Armazenamento Seguro: dados armazenados em servidores protegidos com controle de acesso 
  • Tokenização de Pagamentos: não armazenamos dados completos de cartões de crédito 
  • Monitoramento: sistemas de detecção e prevenção de fraudes 
  • Treinamento: equipe treinada em boas práticas de segurança da informação
  • Backups: cópias de segurança regulares dos dados  Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também tome precauções, como manter suas senhas em sigilo e não compartilhá-las com terceiros.

 ---

 7. SEUS DIREITOS (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais: 

  • Confirmação e Acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los 
  • Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados 
  • Anonimização ou Bloqueio: solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários 
  • Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor 
  • Eliminação: solicitar exclusão dos dados tratados com seu consentimento 
  • Informação: obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados 
  • Revogação de Consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento 
  • Oposição: opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações  Como exercer seus direitos: Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através do e-mail ecommerce@lojatintacor.com ou WhatsApp (27) 99267-0507.

 ---

8. COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo.

8.1. Tipos de Cookies que Utilizamos 

    • Cookies Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (carrinho de compras, login) 
    • Cookies de Desempenho: coletam informações sobre como você usa o site para melhorias 
    • Cookies de Funcionalidade: memorizam suas preferências (idioma, região) 
    • Cookies de Marketing: rastreiam sua navegação para exibir anúncios relevantes (apenas com consentimento) 

8.2. Gerenciamento de Cookies 

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar adequadamente sem cookies. 

--- 

9. RETENÇÃO DE DADOS 

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo se um período de retenção maior for exigido ou permitido por lei. 

9.1. Prazos de Retenção 

    • Dados de Cadastro: enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestação de serviços 
    • Dados Fiscais: pelo prazo legal de 5 anos após a última transação 
    • Dados de Marketing: até revogação do consentimento
    • Dados de Navegação: geralmente por 12 meses 

--- 

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS 

Alguns de nossos prestadores de serviços (como Shopify) podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência seja realizada com garantias adequadas de proteção, em conformidade com a LGPD. 

 ---

 11. MENORES DE IDADE 

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas adequadas. 

--- 

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA 

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no início desta política.  Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso em nosso site.

 ---

13. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados e privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados: E-mail: ecommerce@lojatintacor.com; WhatsApp: (27) 99267-0507

 ---

 14. INFORMAÇÕES DA EMPRESA 

Razão Social: TC Comercial Ltda CNPJ: 42.877.137/0001-79

Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 1830, Loja 2 - Barro Vermelho, Vitória/ES 

E-mail: ecommerce@lojatintacor.com 

Telefone/WhatsApp: (27) 99267-0507 

--- 

15. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) 

Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD.  Site da ANPD: www.gov.br/anpd --- Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.